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Pesquisa comprova discriminação nas escolas
Em geral, 99,3% das pessoas envolvidas nas escolas brasileiras - alunos, professores, diretores, profissionais da educação e pais - têm alguma atitude preconceituosa. O tipo de preconceito mais comum nas escolas é contra as pessoas com necessidades especiais, admitido por 96,5% dos 18,6 mil entrevistados em pesquisa feita em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As outras seis atitudes preconceituosas admitidas na pesquisa são comuns também em outros países, como reconhece a ONG Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação, que promove esta semana, em São Paulo, debate sobre discriminação na educação. Segundo a ONG, na América Latina e Caribe, sua área de atuação, apenas de 20% a 30% das crianças com deficiência frequentam a escola. O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Direito à Educação, Vernor Muñoz, disse que a discriminação na escola é reflexo da realidade social, que rechaça a diversidade, e consequência da falta de políticas contra as desigualdades. Ontem, ao participar de debate com representantes de ONGs que defendem o direito à educação para portadores de deficiências, afrodescendentes e nas prisões, Vernor Muñoz disse que a discriminação é um dos mais graves obstáculos à realização plena do direito à educação. O preconceito contra pessoas portadoras de necessidades especiais, o mais comum nas escolas brasileiras, para ele é resultado de "uma educação utilitarista": - A educação se caracterizou por responder a uma necessidade de produção. Essa educação utilitarista quer produzir um, digamos, conhecimento útil para a sociedade. Ou seja, a educação prepara as pessoas para as relações de mercado. A professora Cláudia Werneck chamou atenção também para o custo da discriminação: - A resposta objetiva para a questão de quanto custa a discriminação está nesses orçamentos. A gente diz "É muito caro!" quando recebe um orçamento que contempla a linguagem de libra ou braile. Esse "muito caro" significa de 20% a 30% a mais. Esse é o preço da discriminação. Para a especialista Analu Silva Souza, a discriminação da população afrodescendente é evidente diante dos dados estatísticos disponíveis. - A população negra ocupa poucos espaços. Temos inúmeras leis que tratam do tema. Agora, é preciso lutar para que sejam levadas à prática - disse Analu, lembrando que, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), nas pessoas com 25 anos ou mais que concluíram o ensino superior no Brasil há cinco vezes mais brancos que pretos e pardos. A professora Mariângela Graciano, que tratou do direito à educação nas prisões, citou números oficiais que dão conta da existência de 469 mil pessoas encarceradas no país. Desse total, 56,6% são negros, 67% não concluíram o ensino fundamental, e apenas 10% estão estudando. - Há uma grande confusão sobre o que é educação na prisão. Qualquer curso, até palestras, é considerado educação. Qualquer atividade que ocupe as mãos se transforma em educação. As atividades educacionais devem se adaptar ao modelo - relatou Mariângela.

Escolas de sucesso focam em aprendizagem
Escolas equipadas, limpas e bem cuidadas, professores bem formados e materiais didáticos em abundância são apenas parte do necessário para garantir o sucesso escolar dos alunos. Pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a pedido do Ministério da Educação (MEC) mostra que critérios mais subjetivos determinam a qualidade de ensino. O estudo foi realizado com 35 escolas de ensino médio de quatro Estados: Acre, Ceará, Paraná e São Paulo. O objetivo era identificar práticas de sucesso no País. As regiões avaliadas foram escolhidas de acordo com o desempenho obtido pelas redes estaduais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os pesquisadores visitaram as escolas com menores taxas de evasão e de repetência e com bom desempenho em avaliações nacionais e estaduais. Segundo o BID, oito características são comuns a essas escolas: aprendizagem é o foco em todas elas, há boas expectativas de professores e diretores sobre o desempenho dos alunos, os docentes se sentem responsáveis pelo sucesso dos estudantes, o trabalho é feito em equipe, o tempo escolar é preservado e bem aproveitado, o clima é de harmonia, as normas de convivência são claras e aceitas por todos e autonomia e criatividade estão presentes no cotidiano das equipes. Carlos Herrán, coordenador responsável pela pesquisa, afirma que a realidade dos colégios pesquisados está longe da maioria das escolas latino-americanas. “Infelizmente, sentir-se responsável pela aprendizagem e pela progressão dos alunos nos estudos não faz parte das equipes docentes na maioria da América Latina. Assim como as boas expectativas em relação aos estudantes também não”, lamenta. Especialmente no ensino médio, Herrán acredita que o jovem deve ser convocado a participar da definição de normas e regras de convivência nas escolas. “Os adolescentes não são passivos. Eles devem ser incluídos no processo de aprendizagem. É uma das chaves para garantir o respeito e a superação de desafios nos colégios”, ressalta.

Recursos não garantem bom ensino, aponta estudo
Um levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) demonstrou que recursos financeiros em caixa não garantem um ensino de qualidade às crianças e aos adolescentes do País. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, dinheiro explica apenas 50% dos resultados de desempenho de uma escola, cidade ou Estado. O restante depende de boa gestão, projetos pedagógicos consistentes e envolvimento. O estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utilizou os últimos resultados consolidados e divulgados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para séries iniciais do ensino fundamental, de 2007, e o investimento feito por cada Estado (por aluno) naquele ano. A análise não se estendeu a municípios. O intuito era conferir a relação entre dinheiro e qualidade de ensino a partir de critérios estatísticos. A comparação revela situações interessantes entre os Estados (veja gráfico). Há uma tendência de melhoria no desempenho a partir do aumento de investimentos. A relação, no entanto, não é tão direta. Pode-se perceber isso ao analisar o Distrito Federal, por exemplo, que é o Estado que mais gasta com educação – R$ 3,8 mil por aluno em 2007 – e tem boas notas, mas não a mais alta. O índice de desempenho mais alto é do Paraná. O Estado atingiu média 4,82, investindo R$ 2.637 por cada estudante. Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, as lições paranaenses merecem ser seguidas. “É o bom exemplo porque tem muito recurso e ele é bem utilizado. O Estado tem características de boa gestão, que promove inovação e garantia do direito de aprender”, diz. Na avaliação de Pilar, não há dúvidas de que o País precisa investir mais em educação. Opinião endossada pelo ministro Fernando Haddad em recente entrevista ao iG, que ainda defendeu melhorias na organização das redes de ensino. “O dinheiro tem de estar aliado a projetos pedagógicos consistentes”, frisa a secretária de Educação Básica. “Não por acaso 80% dos municípios prioritários do Ideb estão nos Estados mais pobres do País”, ressalta Pilar. Todos que ficaram abaixo da média brasileira no Ideb – que foi de 4,2 nas séries iniciais do ensino fundamental – recebem apoio extra do ministério. Na Bahia, o Estado que menos investiu em educação (R$ 1.614), estão 279 dos 1.827 municípios considerados prioritários pelo MEC. Apesar de ter o mais baixo investimento em educação, a Bahia não possui o pior Ideb - 3,22. O lugar com o índice mais baixo apontado pelo estudo do MEC é o Pará, que obteve nota 3,02 em 2007. As escolas paraenses gastaram naquele ano R$ 1.756 com cada aluno.

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