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Unesco: Brasil tem baixos índices na educação básica
O Brasil apresenta alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica, aponta o relatório "Monitoramento de Educação para Todos 2010", lançado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Na região da América Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries do ensino fundamental é de 4,4%. No Brasil, o índice é de 18,7% -- o maior de todos os países da região. Apesar disso, o Brasil está no grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela organização. O país ocupa a 88ª posição em um ranking de 128 países. Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do ensino fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, criou um Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE). A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos os objetivos firmados no compromisso. Trinta e seis estão no grupo "intermediário" e 30 são classificados como tendo IDE baixo. Entre as quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, o Brasil tem um bom desempenho na alfabetização, no acesso ao ensino fundamental e na igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5º ano do ensino fundamental. O relatório destaca algumas iniciativas do Brasil para melhorar a qualidade da educação, como o programa Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na política de financiamento.

Ipea: menos da metade dos jovens está no ensino médio
Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio, etapa de ensino adequada para esta faixa etária, e apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior em 2007. Esses são alguns destaques da pesquisa "Juventude e Políticas Sociais no Brasil", lançada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O estudo aponta que houve avanços no acesso de jovens à educação. Em 2007, 82% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam a escola. O problema está no atraso para concluir os estudos: apenas 48% estava no ensino médio. Para o diretor de estudos e políticas sociais do instituto, Jorge Abrahão, a educação é vista pelos jovens como uma força positiva. "Os jovens entendem a educação como um caminho para melhorar a vida. Mas o jovem enfrenta no processo de escolarização problemas de desigualdades de oportunidades", aponta. A cor, o nível de renda e o local onde mora o jovem interfere nas oportunidades de acesso. Em 2007, 57% dos brasileiros de 15 a 17 anos que residiam em áreas metropolitanas frequentavam o ensino médio, contra pouco menos de 31% no meio rural. Abrahão destaca que o jovem ainda se divide entre os estudos e o mercado de trabalho e aqueles que conseguem frequentar a escola precisam lidar ainda com o problema da baixa qualidade do ensino. "A escola ainda está fundamentada em uma estrutura antiquada, o que torna para o jovem pouco atraente aquele período em que ele se mantém na escola", diz. No ensino superior, entre 1996 e 2007, a taxa de frequência líquida cresceu 123%. Mas o percentual de jovens na faixa etária dos 18 aos 24 anos que têm acesso à etapa ainda é apenas de 13% --muito abaixo da meta de 30% estipulada para 2011 no Plano Nacional de Educação. A renda é fator determinante para o acesso do brasileiro à universidade: a taxa de frequência daqueles que têm renda mensal per capita de cinco salários mínimos ou mais (55%) é dez vezes maior do que entre a população que ganha até meio salário mínimo (5%). O estudo do Ipea destaca que o Brasil ainda tem 1,5 milhão de jovens analfabetos (15 a 29 anos). Segundo a pesquisa, "a manutenção do número de analfabetos no país em patamar elevado está relacionada à baixa efetividade do ensino fundamental". De acordo com dados da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, 44,8% das pessoas analfabetas com 15 anos ou mais já haviam frequentado a escola.

Especializações tops perdem aval do MEC
O Conselho Nacional de Educação determinou que especializações dadas por entidades não educacionais, como hospitais e fundações, não poderão mais emitir diplomas com reconhecimento do Ministério da Educação. A medida atinge cursos como os da FIA, da Fipecafi e da Fipe (cujos MBAs estão entre os mais caros do país); dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês; do Tribunal Regional Federal (SP); e da Escola Paulista de Magistratura. No total, são 138 instituições afetadas. A decisão precisa ser homologada pelo ministro Fernando Haddad (Educação). As entidades afirmam que irão recorrer. Segundo o conselho de educação, as instituições podem continuar oferecendo os cursos. Os diplomas, porém, não serão mais reconhecidos pelo MEC --chancela que servia de chamariz para os cursos, que chegam a custar cerca de R$ 20 mil (caso do MBA da Fipe). Passarão a funcionar como cursos livres, semelhantes aos de idioma, em que é emitido um certificado, mas não reconhecido pelo ministério. O órgão que normatiza a educação nacional considerou basicamente a legislação para tomar a medida, não a qualidade dos cursos dessas entidades. "A Lei de Diretrizes e Bases é clara. Apenas entidades de ensino podem expedir diplomas acadêmicos. Formação profissional é outra coisa", disse Edson Nunes, membro do órgão e professor da Universidade Candido Mendes (RJ). A Funasp (entidade que representa fundações como FIA, Fipe e Fipecafi) diz que o parecer foi aprovado para beneficiar faculdades privadas. Como são entidades educacionais, os diplomas das particulares continuarão sendo reconhecidos pelo MEC, caso a norma seja confirmada pelo ministro. Assim, reclama a entidade, o reconhecimento do diploma passará a ser um diferencial no mercado de cursos de especializações. As autorizações para entidades não educacionais concederem diplomas reconhecidos pelo MEC vêm sendo concedidas há mais de 30 anos. O conselho afirma que a ideia inicial era liberar cursos para instituições de "excepcional excelência". Devido ao volume de pedidos, defende o órgão, a característica foi desvirtuada. O fim do chamado credenciamento especial dependerá do período de autorização que cada entidade recebeu. Algumas, cujas licenças já estão expiradas, não poderão expedir diplomas para novos alunos. Segundo Nunes, cerca de metade das autorizações vence neste ano; outras vão até 2013, ano em que nenhuma entidade não educacional poderá mais conceder o diploma.

Brasil fracassará se mantiver índice de analfabetos
O alto índice de analfabetismo no Brasil, que atualmente está em 9,8%, foi fortemente criticado durante debate no Fórum Social Mundial Temático da Bahia. "Não importa se o Brasil vai ser a quinta economia do mundo. Se ele mantiver um índice de quase 10% de analfabetos como tem hoje, ele será um fracasso. Esse índice de analfabetismo é um fracasso do ponto de vista do desenvolvimento", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), professor Roberto Franklin Leão. O professor questionou o modelo pedagógico adotado pelo Ministério da Educação e pelas secretarias estaduais de educação, a falta de infraestrutura das escolas e os baixos salários dos professores. "Nós conseguimos aprovar no Congresso um piso nacional para os trabalhadores da educação e assim que o presidente sancionou, os três Estados mais ricos do país São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul começaram a se movimentar contra. Não é porque eles não possam pagar e, sim, porque fizeram uma opção política de estimular a disputa nas escolas e não os bons salários", completou. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, ressaltou os avanços sociais alcançados nos últimos dez anos, desde o primeiro Fórum Social Mundial. Mas, segundo ele, ainda há muito o que ser feito na educação. "Nós temos 14 milhões de analfabetos e uma população adulta que tem em média sete anos de escolaridade. Não chega a 30% o número de escolas que têm uma quadra poliesportiva, um laboratório de ciências. É uma péssima infraestrutura e professores com salários baixíssimos", criticou. O professor da Universidade de São Paulo (USP), Moacir Gadotti, questionou o papel da escola como instrumento de inclusão social. Na opinião dele, a ideia de que estudar é suficiente para mudar a condição social de uma pessoa é um mito. "A escola não é capaz, sozinha, de mudar uma situação que vem muito antes de o aluno entrar nela. Em muitos momentos, ela funciona como um reforçador da exclusão social", afirmou Gadotti.

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